Pessoal,
no ano passado (Primeira Série do Ensino Médio) nós utilizamos alguns conceitos
básicos no estudo das sociedades antigas e medievais, como CIVILIZAÇÃO, ESTADO,
GOVERNO, CIDADANIA, TRABALHO COMPULSÓRIO, ESCRAVIDÃO e SERVIDÃO. Nesse ano (Segunda
Série), além desses conceitos já vistos, vamos utilizar outros, como PODER, HEGEMONIA,
ELITES, REVOLUÇÃO e REVOLTA. Segue abaixo uma pequena definição desses termos:
PODER
Poder
é a capacidade que um Estado, organização, grupo social ou indivíduo tem de,
utilizando determinados recursos, alcançar um objetivo desejado, mesmo que isso
contrarie interesses de outras pessoas. No interior de uma sociedade ou na
relação entre sociedades diferentes, o poder implica em impor algo a outro: ele
é uma relação entre entidades dominantes e dominadas, rivais ou aliadas. O
poder nunca é estático e pode ser ampliado, reduzido ou eliminado. Quem possui
e exerce poder é uma potência.
TIPOS
DE PODER. O poder pode ser
dividido em diversos tipos ou redes, destacando-se quatro: o poder econômico (controle das riquezas e
tecnologia), o poder político
(capacidade de governar a sociedade ou de participar do governo, exercida pelas
elites dirigentes, burocracia e partidos), o poder militar (uso da força armada, em geral pelo Estado, mas também por
grupos independentes do Estado, como organizações revolucionárias e criminosas)
e o poder ideológico (controle das
ideias e capacidade de impor crenças). Com efeito, o uso da força (militar,
econômica) ou a manipulação política não são necessariamente os únicos
instrumentos de exercício do poder. Na verdade, a manutenção do poder muitas
vezes também depende de mecanismos ideológicos: os valores e concepções da
realidade de um grupo social ou de uma organização política ou religiosa podem
persuadir outros setores da sociedade a identificar os seus interesses com os
dos mais poderosos, legitimando a dominação ou a liderança de um grupo sobre os
demais. Além disso, alguns interesses econômicos e políticos comuns podem levar
as pessoas a apoiar ou colaborar com o poder do grupo dominante.
HEGEMONIA.Hegemonia (do
grego hegemonia ou “direção”, “proeminência”),
é um conceito fundamental nos estudos sobre o poder. O termo é usado nas ciências
humanas como sinônimo de supremacia, predominância, liderança ou influência
preponderante de uma entidade sobre outras. Assim, no sentido da política
interna de um país, podemos falar da hegemonia de um grupo, partido ou classe
sobre a sociedade, em geral acompanhada pelo controle do aparelho de Estado.
Podemos também falar em hegemonia de uma ideia ou de uma doutrina na cultura de
um povo, como a que norteia os seus valores, a sua política ou o seu sistema
educacional, influenciando a formação individual. Já nas relações
internacionais, podemos falar da hegemonia de uma grande potência sobre o conjunto
dos outros países, inclusive sobre outras grandes potências. Nesse caso,
queremos dizer que em um sistema de Estados um deles é hegemônico, ou seja, que
uma determinada ordem internacional é caracterizada pela supremacia econômica
ou militar de uma potência sobre as demais.
O
PODER DAS ELITES. Quem de fato
detém o poder de comando da sociedade? Uma importante corrente da Sociologia e
da Ciência Política que tenta responder essa questão é a teoria das elites ou elitismo,
representada por Vilfredo Pareto (1848-1923), Gaetano Mosca (1858-1941) e
Robert Michels (1876-1936). Qualquer organização econômica, política ou
religiosa, naturalmente, possuiu uma elite ou minoria que se destaca pelas suas
qualidades especiais como conhecimento e prestígio ou pelos cargos que ocupa
nessas organizações. Partindo desse princípio, a teoria das elites afirma que
as sociedades, mesmo aquelas com regimes democráticos, são sempre dominadas por uma minoria ou elite em razão dela possuir
determinados recursos e atributos, que podem ser econômicos ou não (melhor capacidade
de organização, mais conhecimento, força militar, legitimação ideológica,
prestígio). A inevitabilidade do governo das elites levou Michels a afirmar a
existência de uma "lei de ferro da oligarquia": a democracia exige
organização e a organização pressupõe a existência de uma elite dirigente ou
oligarquia. As elites que detém o poder político podem também deter o poder
econômico, o poder ideológico ou o poder militar ou uma combinação deles, mas
não há uma regra quanto a isso. A elite política dirigente pode ser distinta da
elite econômica, ainda que exista, como geralmente acontece, algum tipo de
associação ou aliança entre elas para preservar a ordem social. Com efeito, a
teoria das elites destaca a manipulação das massas pelas elites políticas por
meio de mecanismos ideológicos que legitimam sua dominação, inclusive nas
democracias. As elites dirigentes, contudo, não formam necessariamente um grupo
coeso e nem mantém permanentemente o poder político. Elas podem ficar divididas
por questões ideológicas e facções rivais, e outras elites podem surgir entre
os grupos dominados. As elites dirigentes podem ser substituídas por novas
elites em processos violentos (revoluções, guerras civis, golpes de Estado) ou
pacíficos (eleições), mas a sociedade continuará dominada por uma minoria que detém
o poder.
CONFLITO
POLÍTICO
O
conflito político é uma luta pelo poder entre forças rivais. Quando ocorrido no
interior de uma sociedade, ele envolve a luta pelo controle do Estado, pela
participação política ou para pressionar o governo a fazer reformas que ele
resiste em aplicar. O conflito político pode ser violento ou pacífico. Durante
a maior parte da história, a disputa pelo poder foi um processo violento,
envolvendo derrubadas de governos, confrontos armados, massacres, eliminação e
prisão de rivais. Nas sociedades modernas mais avançadas e amadurecidas, a
violência dos conflitos políticos foi drasticamente reduzida, sobretudo a
partir da segunda metade do século XX. A
disputa pacífica pelo poder no interior de uma sociedade, mobilizando amplos
segmentos sociais num quadro de legalidade, respeito às instituições,
tolerância e debate público, é considerada uma prática normal nos regimes
democráticos. Embora esse tipo de disputa tenha ocorrido de forma limitada e
por algum tempo na Grécia e em Roma na Idade Antiga, ela é um fenômeno relativamente
recente, estabelecida nos Estados inspirados no liberalismo. Quando ocorre de
forma violenta, o conflito político assume diversas modalidades: golpe de
Estado, revolução, contrarrevolução, revolta e guerra civil.
GOLPE
DE ESTADO.
Também conhecido pelos termos francês coup
d’État e alemão putsch, o golpe
de Estado é a destituição de um governo por opositores ou a alteração de um
regime político pelo próprio governante por meio da força ou de meios inconstitucionais.
Todo golpe de Estado bem-sucedido, mesmo quando dirigido por civis, conta com a
participação ou o respaldo de militares, necessária para reprimir a resistência
aos golpistas. De fato, historicamente a maioria dos golpes de Estado que
triunfou foi liderada por militares que romperam com a ordem política vigente.
REVOLUÇÃO. Revolução é uma
mudança relativamente rápida e profunda nas estruturas de uma sociedade. Grosso
modo, as revoluções podem ser divididas em quatro tipos genéricos, que muitas
vezes estão associados: a revolução política, a revolução social, a revolução
econômica e a revolução cultural. A revolução
política é uma mudança intencional e súbita do regime político e da organização
do Estado, refletindo a ascensão ao poder de novas elites ou de elites
dissidentes (parte da elite dirigente tradicional que rompeu com o antigo
regime). A revolução política pode ocorrer de forma violenta (fruto de uma
insurreição ou de um golpe de Estado, por exemplo) ou de forma pacífica (como
em eleições em uma democracia ou em movimentos populares de desobediência civil).
A revolução política muda o regime político mas não muda necessariamente a
estrutura econômica e social (a organização da sociedade, as formas de
trabalho, os direitos de propriedade, a distribuição das riquezas). A revolução econômica, por sua vez, é uma
transformação relativamente rápida no modo de produção das riquezas, implicando
no estabelecimento de novas técnicas, das formas de trabalho e da divisão de
trabalho. Já a revolução cultural é
uma mudança radical dos valores, costumes e ideologia predominantes. Quando a
revolução política é acompanhada de mudanças profundas na sociedade ela é chamada
de revolução social. A revolução
social resulta, simultaneamente, em um novo regime político, em uma nova
sociedade e uma nova economia, respaldadas por uma nova ideologia (uma nova
visão de mundo ou de interpretação da realidade) que legitima as mudanças na
organização do Estado e nas relações econômicas e sociais (alteração nos direitos
políticos e de propriedade, nas formas de trabalho, na distribuição de
riquezas). Em geral, em razão das profundas mudanças que ela pretende ou ameaça
gerar no poder político, no poder econômico e nas relações no interior da
sociedade, a revolução social é violenta – uma violência que parte tanto dos
grupos interessados nas mudanças revolucionárias quanto dos grupos contrários a
elas. Em alguns casos, a revolução social é feita e liderada pelo próprio
governo, com respaldo de parte das elites dominantes, interessadas em
modernizar a sociedade e a economia (por exemplo, com a industrialização
rápida), preservando, porém, o poder em suas mãos. Essa modalidade de revolução
social é chamada de revolução pelo alto.
A Revolução Meiji no Japão (1868), que resultou na abolição do feudalismo e dos
exércitos samurais, na industrialização, na modernização militar e na criação
de uma monarquia constitucional e de uma sociedade capitalista, é um exemplo de
uma revolução pelo alto. Mas a maioria das revoluções sociais é da modalidade chamada
de revolução por baixo, caracterizada
pela mobilização popular, quer dizer, pela ação das massas de trabalhadores até
então excluídas do governo, lideradas por uma elite revolucionária que toma o
poder dos grupos dirigentes. A revolução social por baixo é guiada pelo ideal
de construção de um novo regime político e de uma nova sociedade considerada
melhor e mais justa do que a anterior. Foram os casos notórios da Revolução
Francesa (1789), da Revolução Russa (1917), da Revolução Chinesa (1949) e da
Revolução Cubana (1959). A revolução social, portanto, é a combinação da
revolução política com a revolução econômica e a revolução cultural,
transformando a organização do Estado, a estrutura de classes, o modo de
produção e a ideologia dominante. Nesse sentido, não há consenso entre os
historiadores a respeito do tipo de revolução (política ou social?) que
caracterizou a Revolução Puritana (1640) e a Revolução Gloriosa (1688) – ambas
na Inglaterra – e a Revolução Americana (1776).
REVOLUÇÃO BURGUESA. Revolução
burguesa é a revolução política ou revolução social que cria um Estado com
instituições e leis favoráveis ao desenvolvimento do capitalismo. Em geral, ela
é identificada com a revolução liberal, quer dizer, com uma revolução
inspirada nos valores do liberalismo e no estabelecimento de um regime liberal
(direitos naturais do indivíduo, como vida, propriedade privada e liberdade;
ideal de cidadania, assegurando esses direitos e deveres; isonomia ou igualdade
dos cidadãos diante da lei; governo eleito constitucional limitado pela lei;
tolerância ideológica e liberdade de expressão; liberdade econômica com pouca
intervenção estatal no capitalismo).
CONTRARREVOLUÇÃO. A
contrarrevolução é o movimento de enfrentamento de uma revolução política ou de
uma revolução social que pode ocorrer antes ou durante o processo
revolucionário. Ela pode ser a intensificação de medidas governamentais repressivas
e de controle social para impedir a eclosão de uma revolução, especialmente em
um contexto de crise econômica e política que ameaça a ordem tradicional. Contudo,
a contrarrevolução é mais comum durante o processo revolucionário, quando ela é
caracterizada pelas ações reacionárias do governo e dos grupos dirigentes que
lutam para preservar o poder. Depois da conclusão da revolução, a
contrarrevolução passa a ser um outro movimento – o movimento pela restauração do antigo regime e da ordem
social anterior.
REVOLTA. A revolta,
também chamada de rebelião, é uma
manifestação coletiva contra as autoridades e a ordem vigente. Ela é distinta
da revolução política. Uma revolta pode se transformar em uma revolução mas, em
geral, ela é um acontecimento mais limitado em seus objetivos. A revolta é mais
localizada, sua motivação ideológica é muitas vezes ausente e ela reivindica
medidas políticas ou econômicas imediatas que não implicam em transformar total
ou radicalmente a ordem vigente – ao contrário, uma revolta pode ser
desencadeada para forçar o governo a aplicar a lei ou restaurar algum direito
abolido. A rebelião pode estourar espontaneamente em razão do descontentamento
de algum setor da sociedade, inclusive de militares (nesse caso a revolta contra
os superiores hierárquicos é chamada de motim),
mas também pode ser resultado de um planejamento ou conspiração, acompanhada de
uma insurreição (levante armado). A
revolta termina com os rebeldes sendo reprimidos ou anistiados pelo Estado, ou
com suas reivindicações atendidas.
GUERRA
CIVIL.
A guerra civil é a modalidade mais extrema de luta pelo poder no interior da
sociedade. Ela é o conflito armado dentro de um país entre grupos rivais,
deixando a sociedade radicalmente dividida (uma guerra doméstica ou
fratricida). Nas revoluções políticas e sociais, a guerra civil é caracterizada
pela luta entre revolucionários e contrarrevolucionários.
Bibliografia:
DEFRONZO, James. Revolutions and Revolutionary Movements.
Philadelphia: Westview, 2011.
MALIA, Martin. History's Locomotives – Revolutions and the Making of the Modern
World. New Haven: Yale, 2006.
PARKER, Noel. Revolutions and History. Cambridge:
Polity Press, 1999.
SKOCPOL, Theda. States and Social Revolutions. Nova
York, Cambridge, 1979
