59 - Independência do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL

UNIDADE 1 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1789-1822)

A independência do Brasil foi um episódio dos movimentos de independência da América Latina no contexto da Era das Revoluções (1770-1850) e da crise do Antigo Sistema Colonial, nas primeiras décadas da Idade Contemporânea. Como na América Espanhola, os colonos favoráveis à independência brasileira foram influenciados pelo Iluminismo e pelas ideias liberais (direitos individuais, constitucionalismo, liberdade econômica), pela Revolução Americana e pela Revolução Francesa. As Guerras Napoleônicas na Europa, no começo do século XIX, aprofundaram a crise do antigo sistema colonial, precipitando a independência de vários países latino-americanos.

1. Portugal e seu império colonial na América em 1750-1800

1.1 O Brasil

No final do século XVIII, o Brasil era a principal colônia de Portugal. Chamado oficialmente de Vice-Reino do Brasil, a América Portuguesa possuía, em 1800, cerca de 3,3 milhões de habitantes. A maior cidade era o Rio de Janeiro, a capital, com 50 mil moradores (em Salvador viviam 40 mil pessoas e em São Paulo 20 mil). Como as demais sociedades da época (com exceção da britânica, que estava se industrializando rapidamente), a sociedade colonial brasileira era tradicional ou pré-industrial. A economia era fundamentalmente agrária, a maioria da população vivia no meio rural, as famílias eram patriarcais, o analfabetismo predominava (85% ou mais da população não sabiam ler e escrever) e havia uma acentuada religiosidade, com o destaque para a forte presença da Igreja Católica na vida social.  Contudo, o traço mais marcante da sociedade colonial na época era a escravidão negra (em 1800, 1,5 milhão de pessoas eram escravas, grande parte delas nascidas na África) – uma brutal modalidade de trabalho compulsório herdada da colonização portuguesa, que se transformou no principal entrave para o progresso econômico, social e cultural do Brasil no século XIX. De fato, a escravidão nasceu associada ao setor agroexportador, o mais dinâmico da economia colonial nos séculos XVI-XVII, e avançou na época da mineração do ouro no século XVIII. Apesar do declínio da mineração (de 1760 em diante), a economia prosperou com o chamado "Renascimento Agrícola" – a nova expansão da agricultura de exportação de açúcar, algodão, café, fumo. Na época da independência, o setor agroexportador (açúcar, algodão, fumo, café), baseado no latifúndio e na escravidão (as plantations escravistas), continuava sendo o motor da economia brasileira. Consequentemente, a elite econômica e política era composta por uma aristocracia rural (grandes proprietários de terras e de escravos) e pelos ricos comerciantes urbanos do setor de exportação-importação, incluindo os traficantes de escravos africanos.

No entanto, a economia nacional não se resumia ao setor agroexportador e nem a escravidão era utilizada apenas pela elite agrária. Desde o início do período colonial, formou-se um mercado interno no país, com uma dinâmica própria, ligada a produção de alimentos, a  indústria artesanal popular (a proibição de manufaturas por Portugal em 1785 não eliminou o artesanato voltado para as camadas mais pobres) e a diversos serviços. A estrutura agrária não era composta apenas por latifúndios. Além das grandes propriedades, existiam médias e pequenas propriedades rurais, produzindo para o abastecimento interno ou para a subsistência. As cidades eram relativamente pequenas, mas muitos dos seus habitantes, inclusive uma incipiente classe média urbana (profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos) viviam em função do mercado interno e não do externo. Os escravos não eram os únicos trabalhadores nem eram a maioria da população, embora fossem a principal mão de obra empregada pelas elites econômicas. Contudo, a escravidão estava tão disseminada que praticamente todas as famílias das camadas médias e muitas das camadas baixas possuíam pelo menos um escravo ou escrava, utilizado nos serviços domésticos ou como auxiliares em diversas profissões. O resultado foi um complexo quadro que combinou miscigenação racial, sincretismo religioso (tradições católicas europeias combinadas com as tradições religiosas africanas), desprezo pelo trabalho manual, costume das famílias livres não ricas em utilizar trabalhadores domésticos e racismo em alguns setores da população branca.

1.2 Portugal

O Reino de Portugal no século XVIII era uma potência decadente, cada vez mais fraca e dependente da Grã-Bretanha em termos econômicos e militares. Sob influência do Iluminismo e buscando recuperar o seu prestígio e poder, o Estado português, governado pela dinastia Bragança, assumiu a forma de um despotismo esclarecido – uma monarquia absolutista reformista “racional”, que aplicava medidas de modernização, reorganizando o mercantilismo. O objetivo era tirar Portugal do seu atraso.

O Reinado de D. José I (1750-1777)

D. José I, monarca absolutista, delegou as tarefas de governo para o seu ministro Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo), que, concentrando poder em nome do rei, ampliou a centralização administrativa (chocando-se com a nobreza lusa), aumentou os impostos e buscou limitar a influência comercial dos britânicos. No Brasil, a política pombalina caracterizou-se por um maior controle sobre a colônia, destacando-se as seguintes medidas:

–  fortalecimento dos vice-reis;

–  extinção das capitanias hereditárias (1759);

– transferência do capital do Estado do Maranhão (que abrangia todo o Norte do país desde o Ceará) de São Luís para Belém (1751), para controlar a Amazônia;

– transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (1763);

–  criação de novas companhias comerciais monopolistas;

– extinção do imposto da capitação, na região de mineração, substituído pela derrama: cobrança da diferença quando o quinto não atingisse a cota de 100 arrobas anuais (1500 kg), inclusive com confisco de bens e objetos de ouro;

– abolição da escravidão indígena (1755) e criação do Diretório dos Índios (1755), instituição encarregada da administração e instrução dos nativos;

– expulsão dos jesuítas (1759).

Foi no reinado de D. José I que ocorreu a maior catástrofe da história de Portugal no século XVIII: o terremoto de Lisboa (1 de novembro de 1755), seguido de um tsunami que matou 30 mil pessoas de uma população de 200 mil que viviam na capital portuguesa.

O reinado de D. Maria I (1777-1816)

Com a morte de D. José I em 1777, o trono português foi assumido pela sua filha D. Maria I. A nova monarca destituiu o Marquês de Pombal e suprimiu as companhias comerciais. Mas a política de intensificação do mercantilismo continuou com o lançamento do Alvará de 1785 que proibia indústrias no Brasil. Em 1799, o filho e herdeiro de D. Maria I, D. João, assumiu oficialmente a monarquia portuguesa na condição de príncipe-regente devido aos problemas mentais de sua mãe (que passou a ser chamada de "Maria, a Louca").

1.3 Os primeiros movimentos de independência (1785-1800)

Em 1680-1720, os movimentos nativistas criticavam alguns aspectos do sistema colonial mas não desejaram a independência. No entanto, no final do século XVIII, no quadro de crise do Antigo Sistema Colonial e de um sentimento de aumento da opressão metropolitana emergiram movimentos, na forma de conspirações republicanas, com a intenção de separar o Brasil ou parte do território português na América de Portugal.

A Inconfidência Mineira (1789). A Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira costuma ser considerada o primeiro movimento de independência do Brasil. A Inconfidência foi uma conspiração separatista da elite mineira (entre os inconfidentes estavam os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga), motivada pelo descontentamento com os monopólios e impostos (sobretudo a derrama), pela impopularidade dos governadores de MG (Luís da Cunha Meneses e o Visconde de Barbacena) e pela influência do Iluminismo e da Revolução Americana. Os inconfidentes propunham a criação de uma república, com capital em São João Del Rei, de uma universidade em Vila Rica e de fábricas. A maioria dos conspiradores desejava manter a escravidão. O movimento fracassou: o plano foi mal executado e um dos conspiradores, Joaquim Silvério dos Reis, traiu os demais inconfidentes, que foram presos (maio, 1789). O único executado foi o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (21 de abril, 1792).

A Conjuração do Rio de Janeiro (1794). A Inconfidência Mineira fez com que as autoridades portuguesas aumentassem a vigilância sobre os colonos, principalmente os mais letrados (supostamente mais influenciados pelas idéias críticas iluministas). Nessa época foi criada no Rio de Janeiro a Sociedade Literária, uma reunião semiclandestina de intelectuais cariocas para discutir o pensamento político dos iluministas. Sua principal figura era Manuel Inácio da Silva Alvarenga. Não houve conspiração separatista desse círculo literário. Mesmo assim, alarmadas, as autoridades portugueses prenderam os seus membros.

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798). Em termos de composição social e proposta política, foi o mais radical dos movimentos separatistas do período. A conjuração foi composta pelas camadas pobres, como artesãos (“alfaiates”), a maioria mulatos, negros alforriados e escravos. Em um contexto de decadência econômica de Salvador, a conspiração foi motivada pelo descontentamento com os impostos excessivos e abusos fiscais, pela influência do Iluminismo, da Revolução Francesa e da Revolução Haitiana (uma revolução dos mulatos e escravos negros) e pela difusão do jacobinismo (republicano radical popular) pela sociedade secreta dos Cavaleiros da Luz (uma loja maçônica). Os conjurados tinham a intenção de criar uma república popular e abolir a escravidão. Entretanto foram feitas denúncias que culminaram na prisão dos envolvidos e na execução dos mais humildes (Lucas Dantas, Luiz Gonzaga, João de Deus e Manuel Faustino), em 08 de novembro de 1799.

A Conspiração dos Suaçunas (1801). Essa conspiração foi um movimento de elites de Olinda, Pernambuco, sob influência de sociedades secretas maçônicas (o Areópago de Itambé) que divulgaram o liberalismo e chegaram a entrar em contato com o governo francês (Napoleão Bonaparte) em busca de apoio internacional. Fracassou: os conspiradores foram presos e depois absolvidos.

2. A transferência do Estado Português para o Brasil (1808-1821)

2.1 A invasão de Portugal pelos franceses e espanhóis

Em 1806, Napoleão Bonaparte, em guerra na Europa, lançou o Bloqueio Continental contra a Grã-Bretanha, proibindo os europeus de praticarem comércio com os britânicos. Portugal, dependente desse comércio, oficialmente aderiu ao bloqueio mas, na prática, rompeu-o tolerando o contrabando. Em novembro de 1807, Portugal foi invadido pelos franceses, com apoio da Espanha, resultando na fuga da Corte portuguesa – a família real encabeçada pelo príncipe regente D. João (rei D. João VI em 1816-1826) – e 15 mil pessoas (funcionários, nobres, militares) para o Brasil, escoltados pelos britânicos. Em janeiro de 1808 ela aportou em Salvador, na Bahia, e, em março, se instalou no Rio de Janeiro, transformado na nova sede do Estado português.

2.2 O Governo de D. João VI no Brasil (1808-1821)

D. João fez uma série de reformas que alteraram as relações do Brasil com Portugal. Entre as medidas econômicas, destacaram-se:

A Abertura dos Portos (28 janeiro 1808). Abertura comercial do Brasil com as “nações amigas de Portugal”. Representou o fim do pacto-colonial (prejudicando os comerciantes de Portugal) e o início do livre-comércio (favorecendo as elites brasileiras e a Grã-Bretanha).

A liberdade industrial (1 abril 1808). Revogação do Alvará de D. Maria I (1785) que proibia indústrias no Brasil. Pouco impacto em função da concorrência britânica, desinteresse da aristocracia e persistência do escravismo.

Criação do Banco do Brasil (8 outubro 1808). Visa cobrir os gastos do governo e promover o comércio.

Os tratados com a Grã-Bretanha de “aliança e amizade” e de “comércio e navegação” (1810).

– Redução das tarifas alfandegárias, favorecendo os britânicos: 15% de taxa para a importação de produtos britânicos, 16 % para os produtos portugueses e 24 % para os de outras nações.

– Compromisso do governo português em acabar paulatinamente com o tráfico negreiro: influência do liberalismo político britânico, interesses da Grã-Bretanha em reduzir a concorrência dos produtos coloniais brasileiros aos de suas colônias no Caribe e em ampliar o mercado consumidor, substituindo os escravos por trabalhadores livres.

– Direito de extraterritorialidade dos britânicos no império português: britânicos estariam protegidos do judiciário português e deveriam ser julgados por uma autoridade escolhida por eles.

Em termos de política externa, o governo de D. João no Brasil tomou as seguintes medidas:

Conquista da Guiana Francesa (1809-1815): ocupação de Caiena. Resultado das Guerras Napoleônicas. Devolvida à França no Congresso de Viena.

Elevação do Brasil à Reino Unido com Portugal (1815). Legitimou a permanência da Corte no Brasil e seu domínio sobre Portugal. Resultado das negociações diplomáticas no Congresso de Viena.

A Conquista do Uruguai (1816): antiga colônia espanhola do Sacramento ou Banda Oriental. Impediu o domínio argentino na região do Prata e sufocou a independência do Uruguai, transformado na Província Cisplatina.

A presença da Corte no Brasil também favoreceu o desenvolvimento cultural, principalmente do Rio de Janeiro, destacando-se a criação de jornais, bibliotecas, museus, escolas técnicas e academias. Com o final das Guerras Napoleônicas e o restabelecimento de relações diplomáticas com a França, ampliou-se a influência cultural francesa no Brasil, embora o domínio econômico permanecesse com a Grã-Bretanha.

Problemas do governo de D. João VI

Apesar das vantagens materiais (principalmente para parte das elites econômicas e das camadas médias) e do novo status internacional do Brasil, o governo de D. João VI foi acompanhado de uma série de problemas:

Um Estado separado da sociedade. Uma monarquia absolutista ultrapassada, corrupta e estrangeira; burocracia inchada, com a maioria dos cargos públicos monopolizados pelos portugueses; despesas elevadas exigindo muitos impostos dos brasileiros.

Ambiguidade e contradições da política econômica. Medidas liberais: o mínimo necessário para viabilizar a permanência da Corte no Brasil e para atender às pressões inglesas. Persistência do colonialismo: favorecer ao máximo possível os portugueses no Brasil (isenção de taxas, facilidades de importação, licenças e alvarás).

A ascensão da aristocracia rural brasileira. Conflito com os portugueses: por mais direitos políticos e cargos públicos, contra os últimos privilégios lusitanos. Crescimento da maçonaria, organizações secretas de origem europeia com caráter místico, que divulgavam as ideias liberais, reunindo no Brasil representantes da aristocracia e das camadas médias que defendiam a independência. A aristocracia estava dividida quanto ao futuro do Brasil em dois grupos: um mais conservador e outro mais radical.

– Conservadores: evitar uma revolução popular; tentar um acordo com os portugueses dividindo o poder; eliminar o absolutismo.

– Radicais: fazer uma revolução antilusitana; aliança com as camadas médias e os pobres; tendência republicana.

A Revolução Pernambucana (1817)

A primeira revolução no Brasil, a Revolução Pernambucana tentou instalar uma república independente (os movimentos anteriores de independência não passaram do estágio de conspiração). A revolução foi motivada pela crise econômica no nordeste (seca, dificuldades em exportar açúcar e algodão), pela insatisfação com os privilégios comerciais dos portugueses, com o absolutismo de D. João VI e o autoritarismo do governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro e com os impostos elevados. A Revolução Pernambucana teve também uma forte influência do liberalismo, da Revolução Americana, da Revolução Francesa, da independência das colônias espanholas na América do Sul. O movimento foi liderado pelos radicais, com apoio popular e participação do clero. Houve luta armada contra os portugueses e a tomada do poder pelos revolucionários em Recife (março-maio, 1817), que criaram um governo provisório com Domingos Teotônio Jorge, Domingos José Martins e Padre João Ribeiro, entre outros. A revolução fracassou diante da violenta repressão de D. João VI: execução dos líderes, centenas de mortos e prisioneiros.

A Revolução do Porto (1820)

A Revolução do Porto foi uma revolução liberal (“burguesa”) em Portugal com reflexos no Brasil. Seus motivos foram: (I) a influência do liberalismo e da Revolução Constitucionalista Espanhola; (II) a crise econômica em Portugal, resultado das Guerras Napoleônicas e da abertura dos portos brasileiros; e (III) a anglofobia: contra a presença militar e o domínio econômico britânico em Portugal. Os objetivos da revolução foram contraditórios em termos de liberalismo. No sentido político, ela tinha a intenção de criar de uma constituição liberal que reduziria o poder do rei D. João VI. Mas no sentido econômico, os revolucionários queriam recolonizar o Brasil, anulando a abertura dos portos e retornando ao pato-colonial. Os momentos mais importantes da Revolução do Porto foram:

Agosto, 1820. Eclosão da Revolução em Portugal.

Janeiro, 1821. Reunião das Cortes (assembléia constituinte que assumiu o governo de Portugal), controladas pela burguesia portuguesa. Exigiram o retorno de D. João VI para Portugal.

Fevereiro, 1821. Revolta militar-popular no Rio de Janeiro favorável às Cortes. Exigiu o retorno de D. João VI a Portugal para jurar a Constituição do Reino Unido.

Março, 1821. Eleições no Brasil (as primeiras da história). Deputados brasileiros foram para Portugal para tentar elaborar uma constituição comum aos dois países, buscando um compromisso com as Cortes e a manutenção do Reino Unido.

Abril, 1821. D. João VI retornou a Portugal. Seu filho D. Pedro ficou no Rio de Janeiro como “Príncipe regente do Brasil”.

2.3 A Regência de D. Pedro no Brasil (1821-1822)

A situação política no Brasil

Como consequência da Revolução do Porto, houve uma rápida expansão das ideias revolucionárias liberais e o crescimento da maçonaria no Brasil. Formaram-se três grupos políticos rivais:

Partido Português: comerciantes e militares portugueses favoráveis às Cortes e à recolonização do Brasil.

Partido Brasileiro: aristocracia rural conservadora e alguns portugueses que haviam se beneficiado com a presença da monarquia no Brasil. Defendiam inicialmente a manutenção do Reino Unido, mas com livre comércio e maior autonomia para o Brasil.

Liberais radicais: minoria da aristocracia e classe média, defensores da independência total do Brasil.

A aliança entre D. Pedro e a aristocracia rura

Rapidamente, setores da aristocracia rural aproximaram-se de D. Pedro, resultando em uma aliança entre ambos por motivos diferentes. D. Pedro não queria ver a sua autoridade limitada pelas Cortes de Portugal e também desejava assumir a liderança da independência do Brasil, para evitar sua radicalização (expulsão total dos portugueses, cortar todos os laços com Portugal etc). A aristocracia desejava evitar a recolonização pelas Cortes e garantir maior autonomia para o Brasil, se necessário com a independência mas sem uma revolução popular.  O setor da aristocracia que mais apoiou D. Pedro contra as Cortes foram os fazendeiros conservadores do Rio de Janeiro e de São Paulo, representados por José Bonifácio de Andrada. Ele foi o articulador da aliança entre o príncipe e a classe dominante brasileira, feita também pela maçonaria. Contudo, surgiram problemas para a autoridade de D. Pedro que ameaçavam também interesses da aristocracia: (I) as Cortes de Portugal (através do exército português) controlavam parte do território brasileiro: Pará, Maranhão, Bahia e Cisplatina; (II) os radicais ameaçavam fazer uma revolução popular que nem a aristocracia rural (“partido brasileiro”) e D. Pedro desejavam.

As medidas recolonizadoras das Cortes e o conflito com o Brasil

A tensão política entre Brasil e Portugal cresceu a partir do segundo semestre de 1821 em razão de uma série de medidas tomadas pelas Cortes e por D. Pedro:

Setembro, 1821. As Cortes extinguem vários tribunais e repartições no Brasil e determinam que D. Pedro volte a Portugal.

Outubro, 1821. As Cortes decidem enviar mais tropas para o Brasil.

9 de janeiro, 1822. “Dia do Fico”. Desafiando as ordens das Cortes, D. Pedro aceita uma petição de brasileiros (aristocracia e radicais) para permanecer no Brasil. No dia 16, D. Pedro nomeia um ministério com brasileiros, encabeçado por José Bonifácio.

Fevereiro, 1822. Com recursos dos fazendeiros do RJ, SP e MG (“Partido Brasileiro”) D. Pedro organiza um exército e as forças portuguesas do general Avilez abandonam o Rio de Janeiro. Início da luta armada na Bahia entre portugueses e brasileiros.

Maio, 1822. O “Cumpra-se”. D. Pedro decreta que qualquer medida das Cortes só seria obedecida no Brasil com sua autorização. Ele recebe da Câmara do Rio de Janeiro o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

Junho, 1822. Sob influência dos radicais, D. Pedro convoca uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil com o voto censitário.

7 setembro, 1822. D. Pedro proclama formalmente a Independência do Brasil.

Dezembro, 1822. Coroação de D. Pedro I como Imperador do Brasil.

Sugestões de leituras. A melhor síntese sobre o assunto continua sendo o História do Brasil (EDUSP, 1994), de Boris Fausto. Veja também o História de Portugal (Esfera dos Livros, 2009), de Rui Ramos. Um ótimo estudo recente é o História do Brasil Nação, Volume I - Crise Colonial e Independência 1808-1830 (Objetiva, 2012), obra coletiva dirigida por Lilia M. Schwarcz. Outro bom livro é o 1808 (Planeta, 2008), de Laurentino Gomes.