17 Sociedade justa

Pessoal, segue um texto interessante do filósofo Olavo de Carvalho sobre o ideal de uma “sociedade justa”. Publicado no Diário do Comércio, em 10 de março de 2011, o texto também está disponível no site do autor em http://www.olavodecarvalho.org/index.html?index.htm

Sociedade justa

Outro dia perguntaram qual o meu conceito de uma sociedade justa. A palavra “conceito” entrava aí com um sentido antes americano e pragmatista do que greco-latino. Em vez de designar apenas a fórmula verbal de uma essência ou ente, significava o esquema mental de um plano a ser realizado. Nesse sentido, evidentemente, eu não tinha conceito nenhum de sociedade justa, pois, persuadido de que não cabe a mim trazer ao mundo tão maravilhosa coisa, também não me parecia ocupação proveitosa ficar inventando planos que não tencionava realizar.

O que estava ao meu alcance, em vez disso, era apenas analisar a idéia mesma de “sociedade justa” – o seu conceito no sentido greco-latino do termo – para ver se fazia sentido e se tinha alguma serventia.

Desde logo, os atributos de justiça e injustiça só se aplicam aos entes reais capazes de agir. Um ser humano pode agir, uma empresa pode agir, um grupo político pode agir, mas “a sociedade”, como um todo, não pode. Toda ação subentende a unidade da intenção que a determina, e nenhuma sociedade chega a ter jamais uma unidade de intenções que justifique apontá-la como sujeito concreto de uma ação determinada. A sociedade, como tal, não é um agente: é o terreno, a moldura onde as ações de milhares de agentes, movidos por intenções diversas, produzem resultados que não correspondem integralmente nem mesmo às intenções deles, quanto mais às de um ente genérico chamado “a sociedade”!

“Sociedade justa” não é portanto um conceito descritivo. É uma figura de linguagem, uma metonímia. Por isso mesmo, tem necessariamente uma multiplicidade de sentidos que se superpõem e se mesclam numa confusão indeslindável, que basta para explicar por que os maiores crimes e injustiças do mundo foram praticados, precisamente, em nome da “sociedade justa”. Quando você adota como meta das suas ações uma figura de linguagem imaginando que é um conceito, isto é, quando você se propõe realizar uma coisa que não consegue nem mesmo definir, é fatal que acabe realizando algo de totalmente diverso do que imaginava. Quando isso acontece há choro e ranger de dentes, mas quase sempre o autor da encrenca se esquiva de arcar com suas culpas, apegando-se com tenacidade de caranguejo a uma alegação de boas intenções que, justamente por não corresponderem a nenhuma realidade identificável, são o melhor analgésico para as consciências pouco exigentes.

Se a sociedade, em si, não pode ser justa ou injusta, toda sociedade abrange uma variedade de agentes conscientes que, estes sim, podem praticar ações justas ou injustas. Se algum significado substantivo pode ter a expressão “sociedade justa”, é o de uma sociedade onde os diversos agentes têm meios e disposição para ajudar uns aos outros a evitar atos injustos ou a repará-los quando não puderam ser evitados. Sociedade justa, no fim das contas, significa apenas uma sociedade onde a luta pela justiça é possível. “Meios” quer dizer: poder. Poder legal, decerto, mas não só isso: se você não tem meios econômicos, políticos e culturais de fazer valer a justiça, pouco adianta a lei estar do seu lado. Para haver aquele mínimo de justiça sem o qual a expressão “sociedade justa” seria apenas um belo adorno de crimes nefandos, é preciso que haja uma certa variedade e abundância de meios de poder espalhados pela população em vez de concentrados nas mãos de uma elite iluminada ou sortuda. Porém, se a população mesma não é capaz de criar esses meios e, em vez disso, confia num grupo revolucionário que promete tomá-los de seus atuais detentores e distribuí-los democraticamente, aí é que o reino da injustiça se instala de uma vez por todas. Para distribuir poderes, é preciso primeiro possuí-los: o futuro distribuidor de poderes tem de tornar-se, antes, o detentor monopolístico de todo o poder. E mesmo que depois venha a tentar cumprir sua promessa, a mera condição de distribuidor de poderes continuará fazendo dele, cada vez mais, o senhor absoluto do poder supremo.

Poderes, meios de agir, não podem ser tomados, nem dados, nem emprestados: têm de ser criados. Caso contrário, não são poderes: são símbolos de poder, usados para mascarar a falta de poder efetivo. Quem não tem o poder de criar meios de poder será sempre, na melhor das hipóteses, o escravo do doador ou distribuidor.

Na medida em que a expressão “sociedade justa” pode se transmutar de figura de linguagem em conceito descritivo viável, torna-se claro que uma realidade correspondente a esse conceito só pode existir como obra de um povo dotado de iniciativa e criatividade – um povo cujos atos e empreendimentos sejam variados, inéditos e criativos o bastante para que não possam ser controlados por nenhuma elite, seja de oligarcas acomodados, seja de revolucionários ávidos de poder.

Aquele que deseja sinceramente libertar o seu povo do jugo de uma elite mandante não promete jamais tomar o poder dessa elite para distribuí-lo ao povo: trata, em vez disso, de liberar as forças criativas latentes no espírito do povo, para que este aprenda a gerar seus próprios meios de poder – muitos, variados e imprevisíveis –, minando e diluindo os planos da elite – de qualquer elite – antes que esta possa sequer compreender o que se passou.

                                                                                                                               Olavo de Carvalho

16 - O Antigo Regime

Pessoal, segue um texto de minha autoria sobre o Antigo Regime. Utilizem-no como referência para o esquema da aula do mesmo assunto.

1. O Antigo Regime

O termo Antigo Regime surgiu na França, no final do século XVIII, no contexto da Revolução Francesa. Os defensores da revolução formularam o termo em um sentido negativo e crítico (o “antigo” como sinônimo de “atrasado”) para se referir à sociedade francesa pré-revolucionária, caracterizada pelo absolutismo monárquico, por uma ordem social que privilegiava a aristocracia e pela persistência da religiosidade e do poder da Igreja católica – elementos que os revolucionários consideravam ultrapassados e que deveriam ser substituídos por um novo regime moderno, baseado na liberdade, igualdade e tolerância. Com o tempo, o termo Antigo Regime passou a se aplicado sobre as sociedades pré-modernas de uma forma geral, especialmente as sociedades tradicionais européias dos séculos XVII-XIX, virando sinônimo de velha ordem ou ordem tradicional. As principais características do Antigo Regime foram o absolutismo, o regime senhorial, a sociedade de ordens e a intolerância religiosa.

Economia agrária

O Antigo Regime estava baseado em economias fundamentalmente agrárias e pré-industriais. A terra era a principal riqueza e a maioria da população vivia no meio rural, praticando diversas modalidades de agricultura, pecuária ou pastoreio. O setor mais importante era a agricultura mercantil (produção de gêneros agrícolas para o mercado) em razão do crescimento populacional e das cidades (aumento de consumidores urbanos, não-produtores de alimentos) e do desenvolvimento do comércio. A indústria manufatureira (tecnologia pré-mecânica, trabalho manual em equipe), sobretudo de têxteis, avançava fora das cidades, onde a produção industrial era controlada e regulamentada pelas corporações de ofício artesanais.

O Absolutismo

O Absolutismo foi a característica mais famosa do Antigo Regime, a ponto de muitos estudiosos considerarem ambos equivalentes. A monarquia absolutista era um Estado centralizado com uma numerosa burocracia civil e forças armadas, governando sem os entraves das assembléias ou parlamentos medievais, que deixaram de ser convocados ou foram abolidos. Esses corpos representativos reuniram-se pela última vez durante a Idade Moderna na França em 1614, na Bélgica em 1632, no Reino de Nápoles em 1642, em Castela em 1665, em Portugal em 1697-1698 e em Aragão foram abolidos em 1707. Na Inglaterra e na Escócia os parlamentos nunca desapareceram, o que impediu o aparecimento de um efetivo absolutismo sob o Antigo Regime britânico (a monarquia absolutista foi abolida pelo parlamento inglês em 1688-1689 com o triunfo da Revolução Gloriosa). Como a maior parte da burocracia e dos cargos no governo absolutista ficou com a nobreza, muitos estudiosos consideram o Absolutismo um “Estado feudal centralizado”.

O absolutismo era legitimado pela religião (o poder era visto como de origem divina), pela própria tradição feudal (o rei considerado o maior dos suseranos, árbitro supremo, mantenedor da ordem e garantidor dos direitos dos súditos) e pelo direito romano, redescoberto no final da Idade Média, que recuperou o ideal de soberania absoluta inspirada no Dominado do Baixo Império Romano.

Contudo, o absolutismo no Antigo Regime nunca foi total, principalmente na Europa Ocidental, e ele precisa ser compreendido de forma relativa. A monarquia era “absolutista” se comparada às realezas descentralizadas medievais, mas o rei não tinha poder ilimitado sobre os seus súditos ou sobre suas propriedades, como acontecia nos despotismos orientais dos Estados islâmicos (Império Turco Otomano, Pérsia dos Safávidas, Império Mughal na Índia). Os corpos representativos deixaram de ser convocados, mas havia, ainda que em teoria, a possibilidade deles serem restaurados. Ainda assim, no caso dos países europeus que adotaram o absolutismo, a evolução política implicou na superação tanto da tradicional descentralização feudal como do constitucionalismo medieval. O apogeu do Estado absolutista na Europa Ocidental foi nos séculos XVII-XVIII. Seu símbolo foi a monarquia francesa do “Rei-Sol” Luís XIV (1638-1715), famoso pelas frases: “O Estado sou eu” e “É legal porque assim desejo.”

A persistência do regime senhorial

Apesar do declínio do feudalismo nos séculos XVII-XVIII, o sistema senhorial continuou predominando no Antigo Regime, o que assegurou à aristocracia feudal se manter como classe dominante, com vários privilégios (isenção de impostos; monopólio de alguns cargos, sobretudo os militares; justiça e tribunais especiais). A maioria da população era camponesa e trabalhava para a aristocracia como servos (mais na Europa Oriental) ou trabalhadores livres dependentes (mais na Europa Ocidental). Por outro lado, parte da burguesia conseguiu obter alguns cargos, títulos nobiliárquicos e honrarias, vendidos pela Coroa, ávida por recursos financeiros. Isso acabou formando dois tipos de nobrezas no Antigo Regime: a nobreza de espada ou de armas (a aristocracia tradicional de origem medieval e guerreira) e a nobreza de toga (a nova aristocracia, formada pela burguesia enobrecida, geralmente ocupando cargos na burocracia civil).

Sociedade dividida em ordens

No Antigo Regime, sobretudo na Europa continental, se deu a cristalização dos estamentos, estados ou ordens feudais: Primeiro Estado (clero/Igreja), Segundo Estado (nobreza) e Terceiro Estado (povo). A burguesia era membro do Terceiro Estado e não possuía os privilégios da aristocracia feudal (alto clero e pela alta nobreza).

Como na Idade Média, oficialmente a sociedade do Antigo Regime estava organizada de forma estamental ou corporativa, quer dizer, dividida em grupos hierarquizados de acordo com suas funções, em geral transmitidas pelo nascimento. A estratificação desses grupos – conhecidos como estamentos, estados ou ordens  – inspirava-se no antigo conceito de scala naturae (escala natural ou cadeia dos seres), uma estrutura hierárquica imutável supostamente criada por Deus como parte de um plano divino para dar ordem ao universo, reforçada por antigas tradições medievais. A função de cada estamento implicava em determinados direitos, privilégios e honras ou na ausência deles. As ordens superiores, constituídas pela nobreza e clero, possuíam funções mais respeitáveis (atividades guerreiras e religiosas) e eram mais privilegiadas. Por serem grupos fechados, entre as ordens superiores e as ordens inferiores (povo, principalmente camponeses) havia pouca mobilidade social. A imagem era de um corpo social composto por partes interdependentes e desiguais, mas com obrigações recíprocas em uma relação orgânica (como se a sociedade fosse um organismo) que beneficiava a todos e assegurava a estabilidade. Fundamental nessa concepção de sociedade era a idéia de permanência e de aceitação pelos indivíduos do seu papel na estrutura geral. Dessa forma, a ideologia da sociedade de ordens era utilizada para justificar a desigualdade e o poder da aristocracia. A configuração das ordens variava dependendo da sociedade. A da França foi a mais famosa, com a sua divisão em Primeiro Estado (clero/Igreja), Segundo Estado (nobreza) e Terceiro Estado (povo, incluindo a burguesia).

No entanto, havia uma forte tensão entre essa estrutura oficial conservadora e a realidade de uma sociedade em processo de transformação por causa do avanço do comércio, da riqueza monetária e do capital. De fato, a imobilidade não era absoluta. O critério de descendência na transmissão dos direitos e privilégios não podia ser totalmente aplicado, já que a ordem do clero tinha que ser preenchida por membros das outras ordens. Por sua vez, ocasionalmente títulos nobiliárquicos podiam ser comprados por plebeus ricos. Mas as brechas na estrutura estamental apenas beneficiavam uma minoria. No quadro geral, a aristocracia e suas ordens permaneciam como um grupo em grande medida fechado e mais privilegiado.

 Forte religiosidade

Por se tratar de uma sociedade tradicional e pré-moderna (no sentido de ser anterior a modernidade), o Antigo Regime caracterizou-se pela forte religiosidade. A religião não só servia para legitimar o absolutismo e a sociedade de ordens, como era a base para explicar o mundo natural. Apesar da crescente postura revisionista e crítica das interpretações religiosas por parte das elites intelectuais dos séculos XVII e XVIII, a maioria esmagadora da população continuou guiando os seus hábitos, comportamentos e moral pela religião. Com o absolutismo a Igreja ficou subordinada ao poder da monarquia e dependente do seu apoio e proteção, consagrando o velho princípio da cuis regio, eius religio (“De acordo com a sua região, sua religião”) – a fé dos súditos tem que ser a do soberano. A união Estado-Igreja no Antigo Regime implicou na manutenção de uma Igreja oficial (em alguns casos, como na Inglaterra, de uma Igreja nacional) e em uma grande intolerância religiosa. De fato, a monarquia e a Igreja tentavam impor uma forte censura política e religiosa, mas, nos séculos XVII e XVIII, a demanda pela liberdade de pensamento aumentou. Em alguns casos, como na Inglaterra, essa demanda partiu também de grupos religiosos dissidentes, com origem na Reforma Protestante, e contou com respaldo popular. Na maioria das vezes, contudo, a liberdade de pensamento foi resultado do crescimento da mentalidade racionalista e crítica entre as elites letradas, influenciadas pelos desdobramentos da Revolução Científica do século XVII (nascimento da ciência moderna, como a física e astronomia, contrariando dogmas religiosos) e, principalmente, pelo Iluminismo do século XVIII (defesa da Razão e da ciência, condenação da superstição). Nos países que ainda viviam sob o Antigo Regime no século XIX, a bandeira da liberdade de expressão foi assumida pelos defensores do liberalismo e do socialismo.

O mercantilismo

Os Estados europeus dos séculos XVII-XVIII estavam erguidos sobre sociedades tradicionais agrárias em transição para a modernidade capitalista. A terra era o bem mais valorizado e procurado, mas o contexto de guerras endêmicas, de elevação das despesas militares, de crescente custo da máquina administrativa e de expansão do comércio fez da moeda, especialmente as de metais preciosos, outra riqueza imprescindível para a manutenção do Estado. A busca de recursos monetários, mais precisamente de ouro e prata, era uma das principais preocupações dos monarcas e seus ministros na Idade Moderna. O metalismo ou bulionismo (acumulação de metais preciosos) foi reforçado pela crença de que a riqueza do mundo era fixa e que havia um jogo de soma-zero nas relações econômicas entre os países – para um país ganhar o outro teria que perder. A lógica dessa idéia baseava-se no fato do tesouro do Estado ser identificado com a quantidade de ouro e a prata disponível, bens que não podiam ser criados ou reproduzidos, mas extraídos diretamente da natureza, onde tendiam a se esgotar. Esse pensamento desenvolveu-se associado a uma tradição pré-capitalista que remontava ao Império Romano de ter a economia regulamentada pelo governo. A combinação desses fatores resultou no mercantilismo, a política econômica intervencionista dos Estados europeus da Idade Moderna, fossem eles monarquias absolutistas, monarquias parlamentares ou repúblicas oligárquicas.

Apesar da diversidade do mercantilismo, algumas idéias e medidas foram comuns a todos os países europeus. A intervenção do Estado na economia foi um aspecto essencial e generalizado da política mercantilista. O dirigismo governamental foi mais um meio do que um objetivo em si, uma necessidade de sobrevivência em um mundo de competição entre Estados por riquezas limitadas. Com efeito, a tese da soma-zero do metalismo teve vários corolários, todos buscando meios de transferir a riqueza dos outros para o seu próprio país, onde ela poderia ser mais facilmente apropriada pelo Estado por meio da taxação da população. A busca do superávit na balança comercial foi uma das estratégias mais disseminadas. Uma medida nesse sentido era o protecionismo, estabelecido por meio da elevação das tarifas alfandegárias para reduzir as importações e, com isso, diminuir o envio de moeda para o exterior. Em alguns casos a estratégia comercial foi acompanhada de incentivos às manufaturas de exportação, principalmente de produtos de luxo. Outra prática mercantilista usual foi o estabelecimento de monopólios, como os concedidos a grupos privilegiados de mercadores organizados em Companhias de Comércio com fortes ligações com o governo. A regulamentação das atividades econômicas foi outra norma, na verdade mais intensa nas cidades, onde a fiscalização era menos difícil, a circulação de moeda era maior e as tradições medievais de guildas e corporações de ofício (associações monopolistas de artesãos ou de comerciantes) foram preservadas.

Na Europa Atlântica (Portugal, Espanha, França, Grã-Bretanha, Países Baixos), o mercantilismo esteve também associado ao colonialismo, mais precisamente na criação do que se convencionou chamar de “antigo sistema colonial”, voltado para o estabelecimento de colônias ultramarinas fornecedoras de metais preciosos e gêneros tropicais, como o açúcar. No colonialismo mercantilista as metrópoles européias tentaram impor um rígido controle administrativo e comercial sobre seus impérios coloniais, especialmente na América, onde foram estabelecidos sistemas econômicos que produziam matérias-primas por meio do trabalho compulsório de índios nativos e negros trazidos da África. As práticas regulamentadoras também foram adotadas nas colônias, destacando-se o “pacto-colonial” ou “exclusivo comercial” – o monopólio que a metrópole possuía no comércio externo da colônia. Nos séculos XVII-XVIII, o antigo sistema colonial havia se transformado em um pilar econômico fundamental da Europa Atlântica, objeto de uma série de guerras pelo controle dos territórios ultramarinos e de suas riquezas.

Sugestões de leituras. Em português, três boas introduções ao tema são os livros O Antigo Regime, de William Doyle (“Série Princípios” 214, Editora Ática, 1991), O Absolutismo – Política e Sociedade na Europa Moderna, de Marcos Antonio Lopes (“Coleção Tudo é História”, Editora Brasiliense, 1996) e Mercantilismo e Transição, de Francisco Falcon (“Coleção Tudo é História”, Editora Brasiliense, 1981). 

15 - A Revolução Egípcia (II)

(Vejam a postagem 14)

Pessoal, mais um texto interessante sobre a crise política do Egito, agora contextualizando os acontecimentos do país no conturbado cenário do Oriente Médio das últimas três décadas. O texto tem vários links. Também está na Veja digital (www.veja.abril.com.br) e saiu no dia 2 de fevereiro de 2011.

Mundo árabe: constantes revoluções, mas sem democracia

O mundo árabe vive, nos últimos dias, uma onda de protestos antigoverno iniciada a partir da Revolução do Jasmim, na Tunísia. Lá, os manifestantes conseguiram tirar do poder o ditador Zine El Abidine Ben Ali, que comandava o país há 23 anos. Foi o estopim para que populares saíssem às ruas no Egito, Iêmen, Argélia, Sudão e Jordânia. Não é a primeira vez que revoltas populares fazem a história dar um de seus saltos à frente nos países islâmicos. Mas, em regiões com histórico tão delicado, a fúria das ruas faz emergir o risco de ascensão dos fundamentalistas.

Um dos ápices do furor revolucionário no Oriente Médio foi a derrubada da monarquia e a criação da primeira república islâmica no Irã, em 1979. Como resultado dessa revolução, o Irã é hoje o único país da região absolutamente teocrático, ou seja, dirigido pelo clero muçulmano a partir não de leis votadas em parlamento, e sim das regras do Corão. O regime permitiu que radicais como Mahmoud Ahmadinejad chegassem à Presidência. Eleito em 2005 com o voto dos miseráveis da periferia das cidades iranianas, Ahmadinejad costuma chocar o mundo com suas ameaças verbais e demonstrações de força.

Ao fraudar pateticamente as eleições iranianas para reeleger-se, em 2009, Ahmadinejad deu início a uma outra onda de protestos que agitou o mundo árabe. Naquele ano, porém, a violência das forças de segurança conseguiu conter a fúria dos manifestantes. Ao menos 10 jovens morreram pelas mãos da polícia durante as manifestações – entre eles Neda, a garota que se tornou símbolo da truculência dos regimes autoritários. Ela foi morta com um tiro na cabeça diante das câmeras em um protesto. As manifestações no Irã tornaram-se o mais extraordinário exemplo das potencialidades do Twitter. Muitos iranianos recorriam à rede para organizar protestos e denunciar abusos do governo. O movimento chegou a ser saudado como “revolução do Twitter”.

Em 2005, foi a vez do Líbano ser palco de manifestações da vontade popular no mundo árabe. Pela primeira vez, a palavra intifada – rebelião, em árabe – foi usada nessa parte do mundo para caracterizar um movimento inteiramente pacífico. Pela primeira vez, enormes massas saíram às ruas pedindo o básico em boa parte do planeta, mas mercadoria escassa entre seus vizinhos: liberdade, soberania, justiça. Pela primeira vez, guiadas pelo mais arrebatado realismo, pediram – e conseguiram – o impossível: a retirada das tropas sírias que entraram no país em 1976. O país, porém, vive numa corda bamba constante na tentativa de equilibrar as variadas facções religiosas e políticas que se estabeleceram desde a guerra civil de 1990. Ronda o Líbano também o perigo de ascensão do Hezbollah, o cada vez mais poderoso movimento político, religioso e militar dos radicais xiitas.

Assim como se viu na Tunísia, a onda de manifestações no Líbano deu origem a uma série de outras. No Iraque, o protesto não foi na porta da embaixada americana, mas na da Jordânia, acusada de facilitar a entrada no país das ondas de suicidas que, em nome da guerra aos Estados Unidos, trucidam diariamente civis iraquianos. No Catar, viu-se um ato de repúdio ao terrorismo, permeado por frases singelas como: “Residentes estrangeiros, nós amamos vocês”. As manifestações tiveram resultados, ainda que tímidos – eleições presidenciais pluripartidárias, mas não muito, no Egito e modestas eleições municipais na Arábia Saudita.

As fronteiras do mundo árabe foram riscadas na areia depois da I Guerra. A mistura mal costurada de tribos, povos, religiões nunca foi fácil de administrar. Talvez a solução esteja na democracia, sistema político que não experimentaram. A derrubada de um regime autoritário, contudo, infelizmente não garante que a ele se sucederá uma democracia com direitos e liberdades universais. Com a falência do nacionalismo laico e a quase inexistência de correntes identificadas com as tradições democráticas, o Islã politizado é praticamente a única alternativa hoje existente na vasta maioria do mundo muçulmano.

Em 21/2/1979: Revolução no Irã

Em 30/3/2005: A maré da democracia

Em 30/3/2005: O despertar árabe

Em 1/3/2000: Sob o manto do fanatismo

Em 9/3/2005: Uma primavera árabe?

Em 5/8/2009: As rosas de Teerã

Em 26/1/2011: Revolução do Jasmim

14 - A Revolução Egípcia (I)

Pessoal, seguem dois textos bem interessantes sobre os últimos acontecimentos no Egito. O primeiro texto trata da Irmandade Muçulmana, o principal grupo de oposição ao (ex) regime de Mubarak. O segundo texto é uma entrevista com o escritor egípcio Tarek Osman. Ambos saíram na edição eletrônica da Veja do dia 22 de fevereiro de 2011 (www.veja.abril.com.br)

Texto I

Irmandade Muçulmana: os fundamentalistas contra Mubarak

Maior e mais antigo grupo de oposição do Egito diz ter abdicado da violência, mas alguns membros continuam a apoiar terroristas pelo mundo árabe

Em 18 dias de intensos protestos nas ruas do Egito, representantes do grupo Irmandade Muçulmana fizeram coro com outros manifestantes pedindo a renúncia do presidente do país, Hosni Mubarak. No dia 11 de fevereiro, a "voz das ruas" prevaleceu e o ditador renunciou, deixando nas mãos do Exército a tarefa de governar até as eleições e abrir caminho para um regime democrático no país. Diante do receio dos ocidentais de que os fundamentalistas ameaçariam tal transição, membros da Irmandade afirmaram que não apresentarão um candidato à Presidência, porém anunciaram a formação de um partido político. Mas, afinal, em que consiste o movimento, quem são seus integrantes e qual sua força e participação nos recentes protestos?

A Irmandade Muçulmana é a maior e mais antiga organização islâmica do Egito e principal grupo opositor ao governo de Mubarak - apesar de nunca ter chegado a ser de fato um partido político. Fundado por Hassan Al Banna, em 1928, com o objetivo de espalhar os preceitos do Islã, o movimento teve suas ideias disseminadas rapidamente e, no fim da década de 1940, estimava-se que possuísse 2 milhões de seguidores no Egito. Logo o movimento ganhou ramificações em outras nações árabes, como a Síria e o Iraque. Em meados da década de 1950, a ascensão do teólogo Sayyid Qutb como liderança pôs a Irmandade Muçulmana na trilha do radicalismo. Qutb foi e continua sendo inspiração para grupos como o Hamas (palestino), o Hezbollah (libanês), e mesmo para a rede terrorista Al Qaeda - organizações às quais a Irmandade presta ajuda financeira.

Apesar de seus porta-vozes afirmarem ter adotado o caminho da moderação e da renúncia à violência, o movimento desperta temor e desconfiança no Egito e no Ocidente. Enquanto diz apoiar princípios democráticos, um de seus objetivos ainda é criar, gradualmente, um estado regido pela lei islâmica da Sharia. Seu mais conhecido slogan é: “O Islã é a solução”. Banido várias vezes pelo governo egípcio ao longo da história, o grupo ainda assim se infiltrou no parlamento com candidatos independentes que defendiam, além da liberalização da legislação partidária, a instauração das leis islâmicas no país. Na década de 1980, com a chegada de Mubarak ao poder, a Irmandade apostou em alianças com o partido Wafd, em 1984, e com os partidos dos trabalhadores e dos liberais, em 1987, tornando-se a principal força de oposição no Egito. Porém, em todos esses anos, assim como nos subsequentes, não conseguiu aprovar projetos de seu interesse.

Apenas nas eleições de 2005 o grupo voltou a ganhar expressão, alcançando a sua melhor marca: candidatos aliados independentes ganharam 20% das cadeiras da Assembléia Nacional. Embora não representasse uma ameaça imediata, diante das rigorosas leis impostas por Mubarak, o resultado surpreendeu o presidente por demonstrar a força do movimento. O governo logo lançou mão de novas medidas contra a Irmandade, detendo centenas de seus membros e instituindo um conjunto de reformas legais para sufocá-la. A constituição foi reescrita para estipular que nenhum tipo de atividade política poderia ser baseada na religião. Candidatos independentes foram proibidos de concorrer à presidência, e leis deram vastos poderes às forças de segurança para deter pessoas e desfazer reuniões políticas. Nas eleições parlamentares de novembro de 2010 (certamente manchadas por fraudes), 80% das cadeiras da Assembléia ficaram com o partido governista. A Irmandade não conseguiu um assento sequer.

Apoio e adesão - Sufocados por décadas de repressão, os grupos opositores possuem uma base popular restrita no Egito. Já a Irmandade Muçulmana, embora ilegal e com menos importância do que no passado, tem grande apoio entre as massas. Segundo Carrie Rosefsky Wickham, professora do departamento de Ciências Políticas da Universidade de Emory, em Atlanta, a aprovação popular do grupo estaria entre 20 e 40% - embora não existam dados oficiais que comprovem os números.

Em entrevista ao site de VEJA, o neto do fundador do movimento, Tariq Ramadan, afirma que a Irmandade não é um todo coeso. Ela abriga tradicionalistas da primeira geração, reformistas seduzidos pelo exemplo da revolução turca e radicais que desejam a imposição do islã pela violência. “Por trás da fachada de uma organização unificada e hierarquizada, existem linhas contraditórias, e não há um prognóstico fechado para o futuro do movimento”, diz ele.

Carrie e Ramadan concordam na avaliação de que a Irmandade não espera assumir o poder no curto prazo. "O repúdio à corrupção do regime de Mubarak era de fato um dos motores do movimento e, para se ver livre desse regime, a Irmandade buscará, ao menos num primeiro momento, partilhar o poder com outros grupos representativos da sociedade egípcia", diz Carrie. De acordo com Ramadan, as alas moderadas do movimento querem participar processo político e ter um papel no período de transição, mas sabem que não possuem representatividade suficiente para assumir o poder no momento

Confira a linha do tempo da Irmandade Muçulmana em http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/a-irmandade-muculmana

Texto II

‘É a vez do movimento liberal no Egito’, aposta escritor

Em livro publicado meses antes da queda de Mubarak, o egípcio Tarek Osman previu uma revolução com origem na classe média e liderada pelos jovens

Ao lançar o livro Egypt on the Brink: From Nasser to Mubarak (O Egito por um triz: De Nasser a Mubarak - tradução livre -, da editora da Univerdade de Yale, dos Estados Unidos), em novembro de 2010, o escritor egípcio Tarek Osman não imaginava que uma revolução forte o suficiente para derrubar o presidente Hosni Mubarak aconteceria tão rapidamente. Mas em suas pesquisas históricas encontrou pistas que previam que uma erupção popular estava prestes a ocorrer.

Evitando uma cronologia linear, Osman explora as principais transformações pelas quais o Egito passou desde a queda do rei Farouk, em 1952, passando pelos regimes de Gamal Abdel Nasser (novembro de 1954 - setembro de 1970), Anuar Sadat (outubro de 1970 - outubro de 1981) e Hosni Mubarak (outubro de 1981 - fevereiro de 2011). Dedicada a leigos, esta é uma das poucas obras que abrangem a história atual do Egito, depois que o glamour do país deu lugar à superpopulação e à pobreza.

O Egito tem atualmente mais de 80 milhões de habitantes, sendo que 30 milhões deles estão abaixo da linha de pobreza. O rápido crescimento populacional também explica o rejuvenescimento da população: o país conta com cerca de 45 milhões de jovens de menos de 30 anos. “Se não fossem os jovens, as demonstrações provavelmente não teriam acontecido nessa intensidade”, pontua o escritor, que estudou em universidades americana e italiana. Para ele, “o momento agora não é dos fundamentalistas, mas do movimento liberal no Egito".

Leia a seguir a entrevista com Tarek Osman na íntegra:

Há pistas na história do Egito que explicam os recentes protestos que derrubaram Mubarak?
Houve uma série de fatores que resultou nessa revolta, muitos deles são ligados a uma transformação na classe média. Na era Nasser, esse grupo contava, acomodado, com o apoio econômico de um governo assistencialista. Depois disso, com Sadat e Mubarak, o governo gradualmente começou a mudar sua estratégia econômica, abrindo espaço para a iniciativa privada. Isso levou naturalmente a uma grande transformação na qualidade de vida dos trabalhadores. Sem as garantias empregatícias do governo, setores tradicionais do grupo, como professores, médicos e engenheiros, começaram a sofrer problemas financeiros. Consequentemente, a legitimidade do regime também ficou abalada, reduzindo a tolerância das pessoas em relação àquela aparente democracia em que eles não tinham qualquer participação real.

No seu livro, o senhor dedica um capítulo inteiro aos jovens egípcios, que representam uma grande porcentagem da população do país e foram os protagonistas dos distúrbios. De que forma esse fator demográfico também colaborou para a queda do presidente? 
Eu diria que esse é o ponto mais importante. A população do país praticamente duplicou nos últimos 30 anos. Quando Mubarak chegou ao poder, em 1981, esse número não passava de 45 milhões de pessoas. Hoje, os egípcios já somam mais de 82 milhões, sendo que mais de 45 milhões deles são jovens - todos em busca de se beneficiar nessa transição socio-econômica. O ímpeto de mudanças de uma população tão jovem assim, somado à crescente pressão sobre a classe média e ao questionamento geral sobre a legitimidade do governo, resultou nas recentes revoltas, organizadas pelas redes sociais. Na minha opinião, se não fossem os jovens, as demonstrações provavelmente não teriam acontecido nessa intensidade.

Os opositores ao governo Mubarak sempre foram duramente reprimidos. Por que a população se sentiu forte o suficiente para manifestar com tanta força desta vez?
É importante destacar que não foi a oposição política do Egito, reprimida há décadas, que se movimentou para as manifestações. Quem iniciou a revolução foram cidadãos comuns, especialmente de setores da classe média, representados pelos jovens egípcios, e não por qualquer partido político. Há quem diga que o que impulsionou a revolta foram as eleições parlamentares de novembro de 2010, acusadas de terem sido fraudadas por Mubarak, mas eu acredito que o principal catalisador foi a pressão socio-econômica em cima da classe média, que precisava ser aliviada. 

Como foi a experiência de estar entre os egípcios no dia em que Mubarak renunciou?
Tive muita sorte de não precisar sair do país nas últimas cinco semanas. Foi um momento histórico, além de ter sido bastante inspirador. Principalmente pelo fato de aquelas milhares de pessoas representarem um número enorme de segmentos da sociedade - os manifestantes não estavam à frente de um único grupo ideológico. Acho que por isso a revolta foi tão poderosa a ponto de derrubar um regime.

Seu livro foi lançado em novembro de 2010. O senhor imaginou que uma revolta de tais proporções fosse estourar poucos meses depois?
Se eu dissesse que imaginava, estaria mentindo. Acho que muitas pessoas, inclusive eu, previram uma erupção no Egito, com origem na classe média e liderada pelos jovens. Para mim, isso certamente estava prestes a acontecer, mas quando, exatamente, era difícil de se prever. É certo que a idade de Mubarak estava em nossos pensamentos - ele fará 84 anos -, além dos fatores que já mencionei. Diante de qualquer fraqueza no sistema, certamente se iniciaria uma revolta. O que podemos dizer é que a Tunísia e as últimas eleições parlamentares abriram as portas para essa erupção acontecer.

De que forma a era Mubarak se diferencia das outras passadas, de Nasser e Sadat, em termos democráticos e de participação da oposição? 
O regime foi muito mais aberto economicamente do que o de Nasser, o que foi necessário com o rápido crescimento da população. Pela primeira vez em toda a história, o setor privado no Egito se tornou o maior empregador dos egípcios. Até então, era somente o setor público que empregava. Com isso, as pessoas se tornaram economicamente independentes do regime e, consequentemente, aptas a escutar suas próprias reclamações e a se opor ao governo. O estabilishment que sempre colocou os militares no topo, embora ainda exista, cedeu espaço nos últimos 10 anos também para grandes financiadores, numa sociedade cada vez mais capitalista, o que colaborou para o enfraquecimento do regime. 

O senhor acredita que o Exército cumprirá com suas promessas na transição para a democracia? 
O Conselho Superior das Forças Armadas repetiu três vezes publicamente que vai garantir eleições livres e democráticas. Além disso, os militares têm um enorme respeito em relação aos egípcios. Eles ganharam até mais respeito nas últimas três semanas, pois quase não intervieram nas manifestações e não se opuseram à população. Acho improvável que eles façam algo que abale esse respeito que conquistaram. Se a classe média, especialmente os jovens egípcios, tem um ímpeto para mudanças, com o apoio de outros muitos milhões de pessoas, não acredito que o Exército se oponha a essas aspirações.

No seu livro, o senhor escreve bastante sobre religião. O quão importante ela é para a política no Egito? 
É extremamente importante. Nas últimas décadas, uma série de sectarismos surgiu no Egito. Essas divisões se intensificaram nos últimos dez anos, resultando em violentos confrontos entre segmentos religiosos no país. No primeiro dia de 2011, por exemplo, dezenas de cristãos morreram em Alexandria, em um atentado. Com isso, a sociedade egípcia ficou amedrontada, depois de muitos anos de paz entre cristãos e islâmicos. A classe média, especialmente, por causa das tensões, se tornou mais adepta da retórica nacionalista, deixando de lado a islâmica. Apesar de a Irmandade Muçulmana continuar sendo o maior movimento opositor no país, é importante ressaltar que a revolta que vimos nas últimas semanas foi impulsionada por um nacionalismo secular, e não pelo idealismo islâmico. 

A Irmandade Muçulmana, embora garanta que não apresentará um candidato à Presidência, já anunciou a criação de um partido político após as reformas na Constituição. Quais são as aspirações do movimento, em sua opinião?
O grupo foi por muitos anos o mais organizado e poderoso da oposição egípcia. O fato de que querer formar um partido político era previsível. Porém, a Irmandade Muçulmana não é um grupo coerente e homogêneo, há uma série de divisões dentro dele, e a atitude de cada um é diferente. Da mesma forma em que existem os conservadores, há também milhares de seguidores jovens. Nas eleições de novembro de 2010, essas tensões internas ficaram muito claras. O momento agora, como disse, não é dos fundamentalistas, mas do movimento liberal no Egito.

Existe a possibilidade de o Egito se tornar uma ditadura islâmica como o Irã?
No futuro, vamos ter um partido que represente a Irmandade Muçulmana e o Islã. Ele possivelmente terá uma forte representatividade no Parlamento, mas isso não significa que vai eleger um presidente ou ter um de seus membros como uma poderosa autoridade do país. Atualmente, já se vê muitos outros partidos políticos emergindo, especialmente do movimento liberal. Como o panorama político agora é muito mais aberto e livre, eles poderão se organizar e criar uma concorrência que a Irmandade nunca teve.

Confira o infográfico sobre os principais pontos do livro em http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/%E2%80%98e-a-vez-do-movimento-liberal-no-egito%E2%80%99-diz-escritor

13 - Sociologia na sala de aula

Pessoal, segue uma reportagem da revista Veja (31 março 2010) sobre a introdução das disciplinas Sociologia e Filosofia nas escolas.

Os 8 milhões de estudantes brasileiros matriculados no ensino médio passaram a receber neste ano aulas de sociologia e filosofia - disciplinas que, por lei, se tornaram obrigatórias em escolas públicas e particulares. Com base nas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, cada estado fez o seu currículo, no qual a maioria dos colégios privados também se espelha em algum grau. A leitura atenta desse material traz à luz um festival de conceitos simplificados e de velhos chavões de esquerda que, os especialistas concordam, estão longe de se prestar ao essencial numa sala de aula: expandir o horizonte dos alunos. Não faltam exemplos de obscurantismo. Para se ter uma ideia, no Acre uma das metas do currículo de sociologia é ensinar os estudantes a produzir regimentos internos para sindicatos de trabalhadores - verdadeiro absurdo. Um dos explícitos objetivos das aulas em Goiás, por sua vez, é incrustar no aluno a ideia de que "a constante diminuição de cargos em empresas do mundo capitalista é um fator estrutural do sistema econômico" (visão pedestre que desconsidera o fato de que esse mesmo regime resultou em mais e melhores empregos no curso da história). Sem dar às questões a complexidade que elas merecem, as aulas abrangem de tudo: no Espírito Santo, por exemplo, a filosofia abarca da culinária capixaba aos ritmos indígenas. Conclui o sociólogo Simon Schwartzman: "Tratadas com superficialidade e viés ideológico, essas disciplinas só tendem a estreitar, no lugar de ampliar, a visão de mundo". [Não deixe de ler a crítica de Simon Schwartzman sobre o currículo de sociologia para o ensino médio no Rio de Janeiro]

O viés presente nas aulas de sociologia e filosofia tem suas raízes fincadas nas faculdades de ciências sociais - de onde saíram, ou a que ainda pertencem, os professores responsáveis pela confecção dos atuais currículos. Desde a década de 70, quando se firmaram como trincheiras de combate à ditadura militar nas universidades, tais cursos se ancoram no ideário marxista, à revelia da própria implosão do comunismo no mundo - e estão cada vez mais distantes do rigor e da complexidade do pensamento do alemão Karl Marx (1818-1883). Diz a doutora em ciências sociais Eunice Durham, da Universidade de São Paulo: "Boa parte dessas faculdades propaga apenas panfletos pseudomarxistas repletos de clichês e generalizações, sem se dar sequer ao trabalho de consultar o original". Isso se reflete agora, e de forma acentuada, nos currículos escolares de sociologia e filosofia, criticados até mesmo por quem participou da feitura deles. À frente da equipe que compôs os do Rio de Janeiro, a educadora Teresa Pontual, subsecretária estadual de Educação, chega a reconhecer: "Se criássemos diretrizes distantes demais da realidade dos professores, eles simplesmente não as aplicariam na sala de aula - fomos apenas realistas".

Sob a influência francesa, a sociologia e a filosofia começaram a ganhar espaço no ensino médio brasileiro no fim do século XIX, até se tornarem obrigatórias, ainda que com pequenas interrupções, entre 1925 e 1971. Seu retorno definitivo ao currículo, sacramentado por uma lei aprovada no Congresso dois anos atrás para entrar em vigor justamente agora, era um pleito antigo dos sindicatos dos profissionais dessas áreas. Em 2001, projeto de lei com o mesmo propósito havia passado pelo Congresso, só que acabou vetado pelo então presidente (e sociólogo) Fernando Henrique Cardoso. À época, um parecer do MEC afirmava que os gastos para os estados seriam altos demais e que não havia no país professores em número suficiente para atender à nova demanda. Desta vez, o próprio ministro Fernando Haddad, filósofo de formação, empenhou-se para aprovar o texto. Daqui para a frente, de acordo com um levantamento do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, serão recrutados mais 20 000 professores no país inteiro. Trata-se de algo temerário, segundo alerta o sociólogo Bolívar Lamounier: "Não há tanta gente qualificada para desempenhar tal função no Brasil". A experiência recente das próprias escolas já sinaliza isso. "Está sendo duríssimo achar professores dessas áreas que sejam desprovidos da visão ideológica", conta Sílvio Barini, diretor do São Domingos, colégio particular de São Paulo.

Ao obrigar as escolas a ensinar sociologia e filosofia a todos os alunos, o Brasil se junta à maioria dos países da América Latina - e se distancia dos mais avançados em sala de aula, que oferecem essas disciplinas apenas como eletivas. Deixá-las de fora da grade fixa é uma decisão que se baseia no que a experiência já provou. Resume o economista Claudio de Moura Castro, articulista de VEJA e especialista em educação: "Os países mais desenvolvidos já entenderam há muito tempo que é absolutamente irreal esperar que todos os estudantes de ensino médio alcancem a complexidade mínima dos temas da sociologia ou da filosofia - ainda mais num país em que os alunos acumulam tantas deficiências básicas, como o Brasil". Em outros países da América Latina, esse tipo de iniciativa também costuma resvalar em aulas contaminadas pela ideologia de esquerda, preponderante nas escolas. Não será desse jeito que o Brasil dará o necessário passo rumo à excelência.

http://veja.abril.com.br/310310/ideologia-cartilha-p-116.shtml

12 - Livro: Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil

Pessoal, na postagem 2, indico alguns livros de História. Entre eles o Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch. Achei um texto escrito pelo próprio Narloch em que ele descreve o seu livro. Segue abaixo:


Lancei recentemente pela editora Leya o livro Guia Politicamente Incorreto da Históriado Brasil, uma reunião de informações esquecidas e episódios irritantes e desagradáveis a quem se considera vítima de "grandes potências", "exploradores" e "imperialistas". Deixo para os leitores do MSM alguns exemplos.


Zumbi tinha escravos
Nos anos 70, os historiadores marxistas projetaram no Quilombo de Palmares tudo o que imaginavam de sagrado para uma sociedade comunista: igualdade, relações de trabalho pacíficas e comida para todos. Sabe-se hoje que o quilombo do século 17 estava mais para um reino africano daquela época que para uma sociedade de moldes que surgiram mais de um século depois. Zumbi provavelmente descendia de imbangalas, os "senhores da guerra" da África Centro-Ocidental. Guerreiros temidos, eles habitavam vilarejos fortificados, de onde partiam para saques e sequestros dos camponeses de regiões próximas. Durante o ataque a comunidades vizinhas, recrutavam garotos, que depois transformariam em guerreiros, e adultos para trocar por ferramentas e armas. Esse modo de vida é bem parecido ao descrito por quem conheceu o Quilombo dos Palmares. "Quando alguns negros fugiam, mandava-lhes crioulos no encalço e uma vez pegados, eram mortos, de sorte que entre eles reinava o temor", afirma o capitão holandês João Blaer.


Décio Freitas inventou dados sobre Zumbi
Os historiadores marxistas que engrandeceram Zumbi tinham um problema: não há sequer um documento dando detalhes da personalidade ou da biografia do líder negro. Para resolver esse obstáculo, Décio Freitas mentiu sem culpa. No livroPalmares: A Guerra dos Escravos, Décio afirma ter encontrado cartas mostrando que o herói cresceu num convento de Alagoas, onde recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar latim e português. Aos 15 anos, atendendo ao chamado do seu povo, teria partido para o quilombo. As cartas sobre a infância de Zumbi teriam sido enviadas pelo padre Antônio Melo, da vila alagoana de Porto Calvo, para um padre de Portugal, onde Décio as teria encontrado. Ele nunca mostrou as mensagens para os historiadores que insistiram em ver o material. A mesma suspeita recai sobre outro livro seu,O Maior Crime da Terra. O historiador gaúcho Claudio Pereira Elmir procurou por cinco anos algum vestígio dos registros policiais que Décio cita. Não encontrou nenhum.


Quem mais matou índios foram os índios
Nas bandeiras ao interior do Brasil, geralmente apontadas como a maior causa de morte da população indígena depois das epidemias, havia no mínimo duas vezes mais índios - normalmente dez vezes mais. Sobre a mais mortífera delas, a que o bandeirante Raposo Tavares empreendeu até as aldeias jesuíticas de Guaíra, os relatos apontam para uma bandeira formada por 900 paulistas e 2 mil índios tupis. "No entanto, nestas versões, o total de paulistas parece exagerado, uma vez que é possível identificar apenas 119 participantes em outras fontes", escreveu o historiador John Manuel Monteiro no livroNegros da Terra. Cogita-se até que o modelo militar das bandeiras seja resultado mais da influência indígena que europeia. "É difícil evitar a impressão, por exemplo, de que as bandeiras representavam uma predileção tupi por aventuras militares", afirma o historiador Warren Dean.


Os portugueses ensinaram os índios a preservar a floresta
Apesar de muitos líderes indígenas de hoje afirmarem que o "homem branco" destruiu a floresta enquanto eles tentavam protegê-la, esse discurso politicamente correto não nasceu com eles. Nasceu com os europeus logo nas primeiras décadas após a conquista. Os portugueses criaram leis ambientais para o território brasileiro já no século 16. As ordenações do rei Manuel I (1469-1521) proibiam o corte de árvores frutíferas em Portugal e em todas as colônias. No Brasil, essa lei protegeu centenas de espécies nativas. Em 1605, o Regimento do Pau-Brasil estabeleceu punições para os madeireiros que derrubassem mais árvores do que o previsto na licença. Conforme a quantidade de madeira cortada ilegalmente, o explorador poderia ser condenado à pena de morte.


João Goulart favorecia empreiteiras
A informação vem do próprio Samuel Wainer, no livroMinha Razão de Viver. De acordo com o jornalista, então diretor do Última Hora e um dos principais aliados do presidente, o esquema da época era aquele famoso tipo de corrupção que hoje motiva escândalos. "Quando se anunciava alguma obra pública, o que valia não era a concorrência - todas as concorrências vinham com cartas marcadas, funcionavam como mera fachada", escreveu Wainer. O que tinha valor era a combinação feita entre homens do governo e das empresas por trás das cortinas. "Naturalmente, as empresas beneficiadas retribuíam com generosas doações, sempre clandestinas, à boa vontade do governo."


Os guerrilheiros comunistas não lutavam por liberdade
De dezoito estatutos e documentos escritos por organizações de luta armada nos anos 1960 e 1970, catorze descrevem o objetivo de criar um sistema de partido único e erguer uma ditadura similar aos regimes comunistas que existiam na China e em Cuba. A Ação Popular, por exemplo, defendia com todas as letras "substituir a ditadura da burguesia pela ditadura do proletariado".


Leandro Narloch é jornalista.