28 - A Revolução Haitiana (1791-1804)

A Revolução Haitiana (1791-1804)

 O Haiti foi a segunda colônia na América que se tornou independente. O seu movimento de independência (a Revolução Haitiana 1791-1804, dirigida contra os colonizadores franceses e invasores britânicos e espanhóis) foi o mais radical e violento de todo o continente americano –  o único feito por escravos africanos, que massacraram a população branca, assumiram o poder e instalaram o primeiro Estado negro da América. 

1. Antecedentes: o Haiti em 1789

O Haiti é um pequeno país de 27 mil km² que ocupa a parte ocidental da ilha de Hispaniola, no Caribe (a parte oriental é a República Dominicana). Nos séculos XVII e XVIII ele foi colonizado pelos franceses, que o chamavam de Saint Domingue. Em 1789, Saint Domingue era a principal colônia da França e uma das mais ricas da América.

1.1 Características gerais de Saint Domingue

■ Era o maior produtor e exportador de açúcar do mundo (produzia 40% do açúcar mundial), além de fornecer  50% do café consumido na Europa.

■ Era responsável por 35% do comércio internacional da França, sendo uma das principais fontes de acumulação de capital da burguesia mercantil francesa.

■ A produção agrícola era baseada no sistema de plantation escravista

■ A população colonial: 500 mil habitantes, sendo 35 mil brancos (inclusive os grand blancs, a aristocracia proprietária de 7 mil plantations), 30 mil mulatos livres e negros alforriados (os affranchis, sem direitos políticos embora alguns tivessem fazendas e escravos) e 435 mil escravos negros, a maioria nascida na África Ocidental.

■ Existiam assembleias coloniais e governos municipais controlados pela aristocracia branca

■ Legislação colonial racista, marginalizando os mulatos livres e os negros alforriados.

■ A religião oficial era o catolicismo, mas entre os negros e parte dos mulatos havia uma forte presença dos cultos africanos politeístas e animistas que originaram  o vodu. 

1.2 O impacto da Revolução Francesa (1789)

A Revolução Francesa, com sua ideologia liberal, trouxe uma expectativa de mudanças, como liberdade, igualdade de direitos e abolição da escravidão. Mas o governo revolucionário francês de 1789-1791 e a elite colonial (que possuía representantes na Assembléia Nacional da França) resistiram em fazer reformas políticas e sociais em Saint Domingue, frustrando as expectativas dos mulatos, negros alforriados e escravos. A comunidade branca, por sua vez, se dividiu em facções rivais, disputando violentamente o controle das assembléias coloniais e os governos municipais. Ao mesmo tempo, os mulatos começaram a formar bandos armados que entraram em confronto com os grands blancs. Os dois lados armaram escravos para enfrentar o adversário. A violência social se espalhou e Saint Domingue mergulhou no caos político.

2. Motivos da Revolução Haitiana

 A Revolução Haitiana, que culminou na independência de Saint Domingue, foi simultaneamente uma revolução social (os escravos se rebelando contra os seus senhores), uma guerra racial (negros e mulatos contra brancos) e uma luta anticolonial (contra a dominação europeia). Os principais líderes revolucionários foram os negros Toussaint L’Ouverture e Jean-Jacques Dessalines. A Revolução Haitiana foi causada pelos seguintes fatores:

■ O crescente antagonismo entre escravos e senhores, típico das sociedades escravistas, mas mais agudo em Saint Domingue em função de suas características particulares: com uma grande concentração de escravos, Saint Domingue era um “barril de pólvora” que, para não explodir (revolta generalizada de escravos), precisava de uma forte presença militar da metrópole.

■ O impacto político e ideológico da Revolução Francesa, com a difusão dos ideais de liberdade e igualdade.

■ As dificuldades militares da metrópole em reprimir a revolução negra, advindas das guerras revolucionárias da França, que desviaram recursos e soldados que poderiam ter sido utilizados em Saint Domingue. Em 1802, Napoleão parecia estar perto de recuperar o controle francês sobre a colônia, mas já era tarde demais. O custo em vidas, os gastos financeiros e a destruição material resultantes de uma reconquista total de Saint Domingue no início do século XIX tinha ficado por demais elevado e inviável, não compensando a recolonização.

3. Principais momentos da Revolução Haitiana

Agosto 1791.  Início da insurreição dos escravos negros contra seus senhores. Em meio à anarquia e aos massacres, facções de negros, mulatos e brancos formaram alianças temporárias.

1792-1794. Governo de Sonthonax. Em 1792, o governo revolucionário francês, cada vez mais radicalizado (a monarquia foi derrubada e a república proclamada), enviou o Comissário Léger Sonthonax, um jacobino, para assumir o governo de Saint Domingue. Com poderes especiais, Sonthonax instalou um regime ditatorial de terror, aliou-se aos mulatos e perseguiu os brancos, acusados de serem monarquistas e contra-revolucionários.

1793-1795. Intervenção da Espanha. Em março de 1793, a Espanha, que dominava a parte oriental da ilha de Hispaniola (colônia de Santo Domingo), invadiu Saint Domingue, com apoio dos brancos e ocupou o norte da colônia. Os espanhóis também utilizaram tropas de negros de Saint Domingue. Um desses batalhões foi comandado por Toussaint L’Ouverture.

1793-1794. Abolição da escravidão. Buscando aliados para enfrentar os espanhóis e os monarquistas, Sonthonax decretou a abolição da escravidão (23 agosto 1793). Na França, a Convenção Nacional jacobina confirmou esse ato e aboliu a escravidão em todas as colônias francesas (4 fevereiro 1794). Com a abolição, Toussaint L’Ouverture se voltou contra os espanhóis e passou para o lado dos franceses.

1793-1798. Intervenção da Grã-Bretanha. Em setembro de 1793, a Grã-Bretanha invadiu Saint Domingue, também com apoio dos grands blancs, e tentou tomar a colônia dos franceses. Mas os britânicos acabaram fracassando. Doenças (febre amarela e malária) e a violenta resistência dos mulatos e negros pró-franceses (destacando o comando de Toussaint L’Ouverture) mataram 13 mil dos 20 mil soldados britânicos enviados. Além disso, os acontecimentos em Saint Domingue e a ação de agitadores jacobinos espalharam a revolução dos escravos pelas outras ilhas do Caribe, inclusive nas Índias Ocidentais Britânicas, impedindo a Grã-Bretanha de mandar reforços para o Haiti.

1795. A Espanha abandona Saint Domingue. A Espanha saiu da guerra contra a França e cedeu sua colônia de Santo Domingo para os franceses.

1798.  A Grã-Bretanha abandona Saint Domingue. Com a retirada britânica, o poder europeu  (branco) entrou em colapso em Saint Domingue, abrindo caminho para os negros assumirem o controle da colônia.

1798-1801.  Toussaint L”Ouverture no poder. Auxiliado por outros dois comandantes negros, Jean-Jacques Dessalines e Henri Cristophe, Toussaint derrotou as forças mulatas e assumiu o controle de Saint Domingue. Oficialmente ele governou em nome da França mas, na prática, agiu como um soberano independente. Em 1801, ele conquistou Santo Domingo e unificou Hispaniola. A colônia francesa estava devastada (75% dos brancos e 40% dos mulatos tinham sido mortos ou emigraram; 40% dos negros morreram) e Toussaint instalou um regime militar ditatorial, com trabalho forçado (uma escravidão disfarçada) para tentar recuperar a produção e exportação de açúcar, em  um sistema de plantations estatais (70% das terras) – a “agricultura militarizada”. Essas medidas minaram a popularidade de Toussaint.

1802-1803.  Invasão napoleônica. Napoleão Bonaparte, que desejava estabelecer um grande império colonial na América, restaurou a escravidão e tentou recuperar o efetivo controle francês sobre Saint Domingue. Um grande exército (20 mil soldados, depois reforçados por outros 25 mil), comandado pelo seu genro, o general Charles Leclerc, invadiu Saint-Domingue. Inicialmente, parecia que Leclerc sairia vitorioso. Toussaint foi capturado e enviado para a França, onde morreu na prisão. Mas a tentativa francesa de restaurar a escravidão desencadeou mais revoltas, enquanto as doenças dizimavam as tropas invasoras (o próprio Leclerc morreu de febre amarela em 1802 e foi substituído pelo general Rochambeau). O exército negro ficou sob o comando de Dessalines e Cristopher e  guerra racial foi retomada com intensa brutalidade, resultando em novos massacres. A situação francesa se complicou quando os britânicos atacaram suas posições na costa de Saint Domingue, em julho de 1803. Sem alternativa, a França desistiu de Saint Domingue e os remanescentes das forças napoleônicas, mais 18 mil refugiados, abandonaram a colônia, em novembro de 1803. A antiga parte espanhola, Santo Domingo, continuou ocupada pelos franceses até 1809 (a Espanha depois a recuperaria). A campanha de Napoleão para reconquistar Saint Domingue fracassou, com a perda de 40 mil dos seus melhores soldados.

1 janeiro 1804.  Independência de Saint-Domingue. Proclamada por Dessalines. O país passou a se chamar Haiti (na língua nativa significa “a terra das montanhas”). Dessalines assumiu o governo em um regime monárquico (corou-se imperador Jacques I, 1804-1806).

4. Conseqüências da Revolução Haitiana

Criação do primeiro Estado afro-americano. A república foi adotada em 1821. Em 1822, o Haiti reconquistou Santo Domingo e por mais de duas décadas dominou toda ilha de Hispaniola. Em 1844, a Republica Dominicana ficou independente do Haiti (as tentativas haitianas de reconquistar o território dominicano nas décadas de 1840 e 1850 fracassaram).

Problemas da nova nação. As destruições causadas pela revolução, o extermínio e fuga dos brancos (mais instruídos e preparados tecnicamente), o desenvolvimento da agricultura de subsistência e as lutas internas entre negros e mulatos levaram ao colapso econômico e empobrecimento do Haiti. Outro problema foi que a França só reconheceu a independência  em 1825, depois que o Haiti pagou uma grande indenização.

O temor da haitização. O exemplo haitiano assustou as elites brancas das outras colônias europeias na América, especialmente no Caribe e no Brasil, onde existiam sociedades mais parecidas com a de Saint Domingue. Temendo revoluções semelhantes em seus territórios, elas adotaram uma postura conservadora de evitar o confronto com suas metrópoles, o que reduziu, temporariamente, o ideal de independência.

Bibliografia:

BLACKBURN, Robin. A Queda do Escravismo Colonial 1776-1848. Rio de Janeiro, Record, 2002. Análise da abolição da escravidão em diversos países da América no contexto da “Era das Revoluções”. Os capítulos 5, 6 e 12 tratam do Haiti e do Caribe francês.

JAMES, Cyril Lionel R. Os Jacobinos Negros – Toussaint L’Ouverture e a Revolução de São Domingos. São Paulo, Boitempo, 2000. Obra clássica sobre o papel de Toussaint L’Ouverture na Revolução Haitiana.